Mudanças entre as edições de "AleloMicro Consulta (AM Consulta)"

Edição das 20h22min de 20 de fevereiro de 2022

Projeto

• Código: 20.20.02.005.00.00;
• Título: REGEN_02_19 Suporte e continuidade de soluções digitais para recursos genéticos na Plataforma Alelo;
• Tipo do projeto: Tipo II (Desenvolvimento e Validação)
• Unidade líder: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
• Situação/Ano de término: : em execução/2024.

Solução para inovação (SI)

• Código/Portfólio: 20.20.02.005.00.03 / Recursos Genéticos;
• Título: Soluções de Tecnologia da Informação para processos e dados de Recursos Genéticos microbianos na plataforma Alelo;
• Unidade Responsável: Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia;
• Desafio de Inovação: NC - Intensificar a rastreabilidade e integração da plataforma digital das informações associadas aos bancos e coleções de germoplasma animal, vegetal e microbiano conservados no Brasil.

Resultados de projeto

• Nova Versão do Software para consultas públicas da base de dados do AleloMicro com novos filtros de dados, novo layout responsivo, possibilidade de extração de dados para CSV/Excel e novos tipos de visualização por gráficos (Resumo de Alcance: a confirmar);
• Tipo/categoria de resultado: Software para Clientes Externos/Ativo tecnológico;

Escala de maturidade (TRL/MRL)

• Descrição: Nova versão do software de consultas públicas implantado e disponível para uso em produção para comunidade acadêmica e de pesquisa em geral.
• Escala de maturidade/ano de alcance: TRL/MRL7/2021;
• Gestor Responsável: Gilberto de Oliveira Hiragi (Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia)

Informações de ativo/produto

• Categoria (Tipo/subtipo): Produto/Software;
• Nome designativo: AleloMicro Consultas (AM Consulta);
• O produto/software AM Consulta não possuí vínculos e não se aplica aos requisitos:
  • Projetos associados;
  • Parcerias;
  • Acesso ao patrimônio genético nativo e/ou conhecimento tradicional;
  • Uso de organismos geneticamente modificados (OGM);
  • Uso ou desenvolvimento de agrotóxicos e afins;
  • Produtos de controle biológico;
  • Cadastro/parecer SISGEN.

Propriedade Intelectual

• Situação da Propriedade Intelectual: Protegido sem restrição de divulgação
• Proteção da Marca: a marca Alelo encontra-se registrada no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), em conformidade com a legislação brasileira, com objetivo de identificar a origem e distinguir produtos e softwares componentes da Plataforma Alelo Recursos Genéticos. São passíveis de registro como marca todos os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais, conforme disposto no art. 122 da Lei nº 9279/96. ^[1] Marca Nominativa de Produto (NCL-9): Processo nº: 907218393; Marca Nominativa de Serviço (NCL-42): Processo nº: 907218385; Marca Nominativa de Serviço (NCL-35): Processo nº: 907218369; Marca Mista de Serviço (NCL-42): Processo nº: 90721842; Marca Mista de Produto (NCL-9): Processo nº: 907216870;
• Proteção de software: o software AM Consulta encontra-se em fase de homologação (TRL7) para registro no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) como programa de computador. Conforme dispõe a legislação, programa de computador é a expressão de conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, contida em suporte físico de qualquer natureza, de emprego necessário em máquinas automáticas de tratamento da informação, dispositivos, instrumentos ou equipamentos periféricos, baseados em técnica digital ou análoga, para fazê-los funcionar de modo e para fins determinados.^[2]

Características

• Software para gestão de processos e dados de intercâmbio vegetal, contempla os normativos vigentes e a rastreabilidade da movimentação do acervo, além dos processos de importação/exportação de terceiros. O software está disponível para homologação pelos usuários principais no ambiente da Plataforma Alelo de Recursos Genéticos: https://at.cenargen.embrapa.br/AleloVegetalInter
• atividades objeto de sistema: processos que lidam com dados de identificação, obtenção, caracterização e conservação dos materiais estão informatizados e disponíveis para uso, tanto para quem alimenta as bases de dados, quanto para a comunidade científica que usufrui dessas informações. O processo de intercâmbio de germoplasma vegetal ainda roda de maneira isolada e precisa ser desenvolvido de forma integrada à plataforma Alelo, para então disponibilizar o rastreamento completo do germoplasma e fornecer dados gerenciais, que são críticos para o Ministério da Agricultura, Itamaraty e outras instâncias do Governo Federal, inclusive nas suas relações com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e outros organismos internacionais. O ativo proporciona ainda, a gestão de dados de processos de movimentação de terceiros que utilizam os serviços da Embrapa.
• Solução proposta: Novo Software para gestão de processos e dados de intercâmbio vegetal implantado em produção e disponível para comunidade científica em geral, desenvolvido de maneira integrada à Plataforma Alelo e que possibilita o rastreamento completo do germoplasma e fornece dados gerenciais, que são críticos para a Embrapa, o MAPA e inúmeras organizações nacionais e internacionais. Oferecendo o conjunto de funcionalidades para terceiros usuários do serviço de intercâmbio da Embrapa.

Portfólio de ativos

• Temas transversais: Biodiversidade, Recursos genéticos vegetais e Sanidade vegetal;
• Políticas públicas associadas: Política Nacional de Biodiversidade; e Programa Nacional de Prevenção e Vigilância de Pragas Quarentenárias Ausentes; Política Nacional de Recursos Genéticos;
• Tema/Subtema: Inovação Digital/Inovação Digital;
• Palavra-chave: Intercâmbio, Plataforma Alelo e software;

Referências

1. ↑ Governo do Brasil: Lei da Propriedade Industrial; BRASIL, 14/05/1996; Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm; consultado em 19/02/2022.
2. ↑ Governo do Brasil: Lei de proteção a programas de coputador; BRASIL, 19/02/1998; Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9609.htm; consultado em 19/02/2022.