Mudanças entre as edições de "Certificador"
De AleloWiki
(Criou página com '#O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ou pessoa jurídica por este credenciada para executar a certificação de sementes e mudas; <ref>BRASIL, Lei N...') |
(Sem diferença)
|
Edição das 22h59min de 24 de junho de 2020
- O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ou pessoa jurídica por este credenciada para executar a certificação de sementes e mudas; [1]
Referências
- ↑ BRASIL, Lei No. 10.711, de 5 de agosto de 2003 (Art. 2º). Dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas e dá outras providências. Disponível em: www.planalto.gov.br; Acessado em 24 de junho de 2020.
