Mudanças entre as edições de "Conhecimento tradicional associado"
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| − | Informação ou prática individual ou coletiva de comunidade indígena ou de [[comunidade local]], com valor real ou potencial, associada ao [[patrimônio genético]].<ref>BRASIL. | + | Informação ou prática individual ou coletiva de comunidade indígena ou de [[comunidade local]], com valor real ou potencial, associada ao [[patrimônio genético]].<ref>BRASIL. Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015. |
| + | Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. | ||
| + | Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, 14 maio 2015.</ref> | ||
==Referência e ligações externas== | ==Referência e ligações externas== | ||
Edição das 13h45min de 30 de maio de 2019
Informação ou prática individual ou coletiva de comunidade indígena ou de comunidade local, com valor real ou potencial, associada ao patrimônio genético.[1]
Referência e ligações externas
- ↑ BRASIL. Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, 14 maio 2015.
