Mudanças entre as edições de "Espécie ameaçada de extinção"
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| − | Espécie com alto risco de desaparecimento na natureza em futuro próximo, assim reconhecida pela autoridade competente.<ref>BRASIL. | + | Espécie com alto risco de desaparecimento na natureza em futuro próximo, assim reconhecida pela autoridade competente.<ref>BRASIL. Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015. |
| + | Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. | ||
| + | Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, 14 maio 2015.</ref> | ||
==Ver também== | ==Ver também== | ||
Edição das 13h51min de 30 de maio de 2019
Espécie com alto risco de desaparecimento na natureza em futuro próximo, assim reconhecida pela autoridade competente.[1]
Ver também
- Espécie alóctone
- Espécie ameaçada de extinção
- Espécie autóctone
- Espécie biológica
- Espécie críptica
- Espécie domesticada
- Espécie endêmica
- Espécie morfológica
- Espécie nativa
- Espécie silvestre
Referência e ligações externas
- ↑ BRASIL. Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, 14 maio 2015.
