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| − | A pessoa física que obtiver [[cultivar]] e estabelecer [[descritor]]es que a diferenciem das demais.<ref>BRASIL. Lei no 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 28 abr. 1997. Seção 1.</ref> | + | #A pessoa física que obtiver [[cultivar]] e estabelecer [[descritor]]es que a diferenciem das demais.<ref>BRASIL. Lei no 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 28 abr. 1997. Seção 1.</ref> |
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Edição atual tal como às 09h50min de 14 de agosto de 2019
- A pessoa física que obtiver cultivar e estabelecer descritores que a diferenciem das demais.[1]
Referência e ligações externas
- ↑ BRASIL. Lei no 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 28 abr. 1997. Seção 1.
