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| − | A essencialmente derivada de outra cultivar se, cumulativamente, for: <BR>
| + | #Redirecionamento[[Cultivar]] |
| − | a) predominantemente derivada da cultivar inicial ou de outra cultivar essencialmente derivada, sem perder a expressão das características essenciais que resultem do [[genótipo]] ou da combinação de genótipos da cultivar da qual derivou, exceto no que diz respeito às diferenças resultantes da derivação;<BR>
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| − | b) claramente distinta da cultivar da qual derivou, por [[margem mínima]] de descritores, de acordo com critérios estabelecidos pelo órgão competente;<BR>
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| − | c) não tenha sido oferecida à venda no Brasil há mais de doze meses em relação à data do pedido de proteção e que, observado o prazo de comercialização no Brasil, não tenha sido oferecida à venda em outros países, com o consentimento do obtentor, há mais de seis anos para espécies de árvores e videiras e há mais de quatro anos para as demais espécies.<BR>
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| − | == Referência e ligações externas ==
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| − | BRASIL. Lei no 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 28 abr. 1997. Seção 1.
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| − | [[categoria: Legislação]]
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