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| − | Informação de origem [[genética]], contida em amostras do todo ou de parte de espécime vegetal, fúngico, microbiano ou animal, na forma de moléculas e substâncias provenientes do metabolismo destes seres vivos e de extratos obtidos destes organismos vivos ou mortos, encontrados em condições [[in situ]], inclusive domesticados, ou mantidos em coleções [[ex situ]], desde que coletados em condições in situ no território nacional, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva. | + | #Informação de origem [[genética]], contida em amostras do todo ou de parte de espécime vegetal, fúngico, microbiano ou animal, na forma de moléculas e substâncias provenientes do metabolismo destes seres vivos e de extratos obtidos destes organismos vivos ou mortos, encontrados em condições [[in situ]], inclusive domesticados, ou mantidos em coleções [[ex situ]], desde que coletados em condições in situ no território nacional, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva. |
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| + | #informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos; <ref>Lei Nº 13.123, de 20 de maio de 2015; Art. 2º, Inciso I; (Fonte:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13123.htm; acessado em 16/12/2016)</ref> | ||
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Edição das 07h43min de 16 de dezembro de 2016
- Informação de origem genética, contida em amostras do todo ou de parte de espécime vegetal, fúngico, microbiano ou animal, na forma de moléculas e substâncias provenientes do metabolismo destes seres vivos e de extratos obtidos destes organismos vivos ou mortos, encontrados em condições in situ, inclusive domesticados, ou mantidos em coleções ex situ, desde que coletados em condições in situ no território nacional, na plataforma continental ou na zona econômica exclusiva.
- informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos; [1]
Ver também
Alguns links que podem ser úteis na sua pesquisa:
Referência e ligações externas
BRASIL. Medida Provisória n° 2.186, de 23 agosto de 2001. Regulamenta o inciso II do § 1o e o § 4o do art. 225 da Constituição, os arts. 1o, 8o, alínea "j", 10, alínea "c", 15 e 16, alíneas 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização, e dá outras providências. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 24 ago. 2001. Seção 1. p.11- ↑ Lei Nº 13.123, de 20 de maio de 2015; Art. 2º, Inciso I; (Fonte:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13123.htm; acessado em 16/12/2016)
