Mudanças entre as edições de "Discussão:AleloVegetal: Termos de uso"

Edição atual tal como às 08h04min de 23 de novembro de 2020

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Informações sobre intercâmbio

Política de Distribuição do Sistema Nacional de Germoplasma Vegetal dos EUA ^[1]

Plant germplasm is distributed to scientists, educators, producers and other bona fide research and education entities from U.S. National Plant Germplasm System (NPGS) active collection sites. The NPGS Curator and/or Research Leader will, in accordance with current NPGS policies and procedures, determine the legitimacy of a request when necessary.

O germoplasma de planta é distribuído a cientistas, educadores, produtores e outras entidades de pesquisa e educação genuínas dos locais de coleta ativa do Sistema Nacional de Germoplasma de Plantas (NPGS) dos EUA. O Curador do NPGS e / ou Líder de Pesquisa irá, de acordo com as políticas e procedimentos atuais do NPGS, determinar a legitimidade de uma solicitação quando necessário.

Distributions to fulfill requests for repatriation of subsamples of germplasm collections to a country or community of origin, especially following natural or man-made catastrophes, are considered a high priority.

As distribuições para atender a solicitações de repatriação de subamostras de coleções de germoplasma para um país ou comunidade de origem, especialmente após catástrofes naturais ou provocadas pelo homem, são consideradas de alta prioridade.

Although distributions for research, education, and repatriation are of the highest priority, the NPGS also encourages various seed-saver organizations and public gardens to conduct germplasm conservation activities that engage many individuals and groups throughout the country. Elements of the NPGS cooperate with seed-saver organizations and public gardens and may store germplasm for and distribute germplasm to such organizations.

Embora as distribuições para pesquisa, educação e repatriação sejam de alta prioridade, o NPGS também incentiva várias organizações de proteção de sementes e jardins públicos a realizar atividades de conservação de germoplasma que envolvem muitos indivíduos e grupos em todo o país. Os elementos do NPGS cooperam com organizações de proteção de sementes e jardins públicos e podem armazenar germoplasma e distribuir germoplasma a tais organizações.

Distribution of germplasm from NPGS collections to fulfill requests from individuals seeking free germplasm strictly for home use is generally considered an inappropriate use of limited resources and conflicts with U.S. Government policy of not competing with commercial enterprises. Requestors can be asked, in an appropriate manner, to justify the use of specific NPGS germplasm instead of suitable commercially available germplasm.

A distribuição de germoplasma de coleções de NPGS para atender a solicitações de indivíduos que buscam germoplasma gratuito estritamente para uso doméstico é geralmente considerada um uso inadequado de recursos limitados e conflita com a política do governo dos EUA de não competir com empresas comerciais. Os solicitantes podem ser solicitados, de maneira apropriada, a justificar o uso de germoplasma NPGS específico em vez de germoplasma adequado disponível comercialmente.

Accessions listed in the Germplasm Resources Information Network (GRIN) database as “not available” due to insufficient or low viability seed and/or scheduled for regeneration will generally not be available for distribution.

As adesões listadas no banco de dados da Rede de Informações de Recursos de Germoplasma (GRIN) como “não disponíveis” devido à semente insuficiente ou de baixa viabilidade e / ou programadas para regeneração geralmente não estarão disponíveis para distribuição.

Other accessions are listed in GRIN as “not available” because they are not a part of the NPGS collection per se, but are conserved in NPGS genebanks to meet specific needs as described later in the section entitled “Categories of Germplasm Distributed and Availability.” In this category are certain accessions of improved germplasm that are only available from the owner/developer. Other accessions require that specific conditions be met by the requestor before distribution is possible.

Outros acessos são listados no GRIN como "não disponíveis" porque não fazem parte da coleção NPGS per se, mas são conservados em bancos de germoplasma NPGS para atender a necessidades específicas, conforme descrito posteriormente na seção intitulada "Categorias de Germoplasma Distribuído e Disponibilidade." Nesta categoria estão certos acessos de germoplasma melhorado que só estão disponíveis com o proprietário / desenvolvedor. Outros acessos exigem que condições específicas sejam atendidas pelo solicitante antes que a distribuição seja possível.

NPGS sites will not distribute germplasm internationally when they cannot comply with the importation or quarantine requirements of the recipient country unless the requestor can provide a valid waiver of such requirements.

Os sites NPGS não distribuirão germoplasma internacionalmente quando não puderem cumprir os requisitos de importação ou quarentena do país destinatário, a menos que o solicitante possa fornecer uma isenção válida de tais requisitos.

Termos de Uso do Serviço

1 Aceite do usuário

1.1. Ao se inscrever na PLATAFORMA DE SERVIÇOS, do PROPRIETÁRIO, você manifesta a sua concordância com os termos e condições de uso aqui expressos.

1.2. O aceite dos referidos termos e condições expressos neste documento é obrigatório para se ter acesso AO SERVIÇO e seus conteúdos e subsistemas.

1.3. O PROPRIETÁRIO pode, a seu exclusivo critério, modificar e/ou revisar estes termos a qualquer tempo e você está comprometido em cumprir tais modificações e/ou revisões. Embora O PROPRIETÁRIO se comprometa a avisar você sempre que mudanças importantes forem realizadas nestes termos, você deve relê-lo periodicamente, a fim de se manter atualizado. Nada nestes termos será tido como concessão de quaisquer direitos ou benefícios a terceiros.

2 O serviço

2.1. Os OBJETOS/CONTEÚDOS podem conter links para websites de terceiros que não pertencem nem são controlados pelo PROPRIETÁRIO. O PROPRIETÁRIO não tem controle e não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade e/ou práticas de qualquer site de terceiros. Além disso, O PROPRIETÁRIO não pode e não vai censurar, nem editar conteúdos de sites de terceiros. Ao usar o serviço, você expressamente isenta O PROPRIETÁRIO de toda e qualquer responsabilidade derivada do uso de conteúdos oriundos de sites de terceiros.

2.2. O PROPRIETÁRIO aconselha fortemente que você tenha ciência dos termos, condições e política de privacidade de todos os outros sites que você venha a visitar por intermédio da nossa plataforma dos cursos abertos.

3 Contas PROPRIETÁRIO

3.1. Para acessar os OBJETOS/CONTEÚDOS, você terá que criar uma conta no SERVIÇO/PROPRIETÁRIO. Em hipótese alguma será permitido a você usar a conta de outro usuário. Ao criar sua conta, você se compromete a fornecer dados precisos, completos e verdadeiros. Você é o único responsável pela atividade que ocorre em sua conta, bem como pela proteção da sua senha. Você deve notificar O PROPRIETÁRIO imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

3.2. Embora O PROPRIETÁRIO não seja responsável por qualquer perda causada a você por um possível uso não autorizado de sua conta, você poderá ser responsabilizado por perdas e danos que a UEMA venha a sofrer devido a este uso não autorizado.

4 Uso geral do serviço – permissões e restrições

4.1. Por meio do presente termo, o PROPRIETÁRIO concede a você permissão para acessar os OBJETOS/CONTEÚDOS e usar o serviço conforme descrito nestes termos, ficando registrado que:

4.2. Você concorda em não alterar, nem modificar quaisquer conteúdos dos cursos.

4.3. Você concorda em não usar ou lançar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas sem se limitar a "robôs", "spiders" ou "offline readers," que acessem os OBJETOS de maneira a enviar mais mensagens de solicitações aos servidores do PROPRIETÁRIO em um dado período de tempo do que seja humanamente possível responder no mesmo período através de um navegador convencional.

REAVALIAR DESENHO 4.4. Você concorda em não coletar nem colher qualquer informação pessoal, incluindo nomes de conta, do serviço, nem utilizar os sistemas de comunicação fornecidos pelo serviço (por exemplo: comentários em fóruns, mensagens, etc.) para fins de solicitação comercial.

4.5. Ao utilizar o Serviço, você deverá cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis, sejam regionais, nacionais e/ou internacionais.

4.6. O PROPRIETÁRIO se reserva o direito de descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer tempo.

5. Uso do conteúdo – restrições REAVALIAR TERMOS

5.1. Ao aceitar os termos do serviço, você manifesta estar ciente de que:

5.2. Os conteúdos dos objetos/conteúdos, as marcas registradas, marcas de serviço, banners, logotipos e/ou logomarcas são de propriedade e/ou licenciadas para o PROPRIETÁRIO, sob reserva de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual nos termos da lei.

5.3. O Conteúdo é oferecido a você no estado em que se encontra. Você pode acessar o conteúdo para sua informação e uso pessoal exclusivamente dentro da funcionalidade fornecida pelo serviço, conforme permitido nestes termos.

REAVALIAR CONSIDERANDO OS ASPECTOS DE IMAGENS, DOCS, ETC: 5.4. Você somente poderá baixar os conteúdos permitidos pelo PROPRIETÁRIO, isto é, aqueles que estão devidamente identificados como material para "download" ou por link similar exibido na plataforma.

5.5. Os conteúdos disponibilizados no SERVIÇO são destinados exclusivamente para seus OBJETIVOS PREVISTOS INDIVIDUAIS/SOCIAIS DA INFORMAÇÃO.

5.6. Você não poderá, em hipótese alguma, copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar qualquer conteúdo para quaisquer outros fins sem o prévio consentimento por escrito do PROPRIETÁRIO.

5.7. o PROPRIETÁRIO reserva todos os direitos que não estejam expressamente cedidos no e para o serviço, bem como para os conteúdos dos OBJETOS/CONTEÚDOS.

5.8. O usuário concorda em não fraudar, desativar, impor restrições ou de qualquer forma interferir em características relacionadas ao uso e/ou à segurança do serviço.

5.9. Você entende que ao utilizar o serviço, estará exposto ao conteúdo de diversas fontes e que o PROPRIETÁRIO não se responsabiliza pela precisão, utilidade, segurança e/ou propriedade intelectual próprias ou relacionadas a esse conteúdo.

5.10. Você concorda em renunciar a qualquer direito ou indenização legal ou justa, presente ou futura, contra o PROPRIETÁRIO em relação a esses temas.

5.11. Na medida do permitido pela legislação brasileira, concorda em indenizar e/ou isentar o PROPRIETÁRIO na medida máxima permitida por lei, em relação a todos os assuntos relativos ao uso do serviço.

6. Política de Cancelamento de Conta

6.1. o PROPRIETÁRIO se reserva o direito de cancelar o acesso do usuário se, em circunstâncias adequadas, o usuário se mostrar um infrator contumaz. Infrator contumaz é o usuário que foi notificado de sua atividade infratora mais que uma vez.

6.2. o PROPRIETÁRIO se reserva o direito de decidir se o conteúdo é apropriado e obedece a estes termos no que diz respeito a infrações outras que não as infrações e/ou violações das leis de direitos autorais.

6.3. o PROPRIETÁRIO poderá, a qualquer momento, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério, remover conteúdos e/ou cancelar uma conta de usuário por enviar materiais que venham a violar os termos do serviço.

7. Renúncia

7.1. Você concorda que o uso do serviço será por sua conta e risco exclusivos, até o limite permitido por lei. O PROPRIETÁRIO nega qualquer responsabilidade, expressa ou implícita, relacionada ao serviço e ao uso dele por você.

7.2. O PROPRIETÁRIO não garante, nem se responsabiliza pela precisão ou integralidade do conteúdo de seu site, ou do conteúdo de qualquer site ligado ao seu, não assumindo qualquer obrigação e/ou responsabilidade por quaisquer erros, equívocos ou imprecisões de conteúdo, danos pessoais e/ou materiais, de qualquer natureza, que resultem do seu acesso e seu uso do serviço, qualquer acesso ou uso de nossos servidores protegidos e/ou toda e qualquer informação pessoal e/ou financeira ali armazenada que não tenham sido autorizados, qualquer interrupção ou cessação da transmissão de e para o nosso serviço, quaisquer bugs, vírus, cavalos de tróia (trojans) ou afins, que possam ser transmitidos para ou através do nosso serviço por qualquer terceiro, e/ou quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza sofrido como resultado do uso de qualquer conteúdo ou e-mail enviado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço.

7.3. O PROPRIETÁRIO não garante, endossa, defende ou assume responsabilidade por qualquer produto ou serviço divulgado ou oferecido por terceiros através do serviço, ou de qualquer hyperlink do serviço, ou exibido em qualquer banner ou outro tipo de publicidade.

7.4. O PROPRIETÁRIO não participará, nem será de nenhuma forma responsável por monitorar qualquer transação entre você e provedores terceirizados de produtos ou serviços. Como se faz na compra de um produto ou serviço por qualquer meio ou em qualquer ambiente, você deve usar o bom senso e ser cauteloso sempre.

8. Limitação de responsabilidade

8.1. Em nenhuma circunstância o PROPRIETÁRIO será responsabilizada por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, punitivo e/ou imprevisto resultante de quaisquer erros, equívocos ou imprecisão de conteúdo, danos pessoais e/ou materiais, de qualquer natureza, resultantes do seu acesso e do uso do nosso serviço, bem como qualquer acesso aos nossos servidores protegidos e/ou de toda e qualquer informação pessoal e/ou financeira ali armazenada que não tenha sido autorizado, qualquer interrupção ou cessação de transmissão de ou para o nosso serviço, qualquer bug, vírus, cavalos de tróia (trojans) ou afins, que possam ser transmitidos para ou através do nosso serviço por quaisquer terceiros, e/ou quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza sofrido em consequência do uso de qualquer conteúdo ou e-mail enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através do serviço, seja por responsabilidade, contrato, ofensa ou qualquer outra hipótese legal, e independentemente de a instituição ser alertada sobre a possibilidade de tais danos. Esta limitação de responsabilidade será aplicada na medida máxima permitida por lei na jurisdição competente.

8.2. Você reconhece especificamente que o PROPRIETÁRIO não será responsabilizado pelo conteúdo ou pela conduta difamatória, ofensiva e/ou ilegal de quaisquer terceiros e que o risco de prejuízo ou dano resultante dos mesmos recai inteiramente sobre você.

9. Indenização

9.1. Na medida do permitido pela lei aplicável, você concorda em defender, indenizar e isentar o PROPRIETÁRIO e seus representantes de toda e qualquer ação judicial, danos, obrigações, perdas, custos ou dívidas (inclusive, mas sem se limitar a honorários advocatícios) oriundos de: uso e acesso ao serviço; violação de qualquer cláusula destes termos; violação de qualquer direito de terceiros, inclusive, mas sem se limitar a direitos autorais, de propriedade e/ou de privacidade; ou qualquer alegação de que algum conteúdo tenha causado dano a terceiros. 9.2. Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a estes termos, bem como ao uso do Serviço.

10. Cessão

10.1. Estes termos de serviço e quaisquer direitos e/ou licenças concedidos de acordo com o presente não podem ser transferidos e/ou cedidos por você, mas podem ser transferidos pela UEMA sem qualquer restrição.

11. Disposições Gerais

11.1. Nos termos do serviço referente aos cursos abertos do PROPRIETÁRIO, você concorda que:

11.2. A sede do serviço será considerada exclusivamente aquela localizada no ENDEREÇO DO PROPRIETÁRIO.

11.3. O serviço será considerado um website passivo que não dá margem à jurisdição pessoal sobre o PROPRITÁRIO, seja específica ou geral, em qualquer outro foro que não seja o Brasília-DF.

11.4. Estes Termos de Serviço serão regidos pelas leis internas do Distrito Federal e do Brasil, independentemente dos princípios de conflitos de leis. Qualquer reclamação ou controvérsia entre você e o serviço, que decorra total ou parcialmente do serviço, será dirimida exclusivamente por um tribunal competente localizado nesta localidade.

11.5. Estes termos, referentes ao site http://www.nomedositio.br e quaisquer outros avisos legais publicados pelo PROPRIETÁRIO no serviço integram o contrato entre você e o PROPRIETÁRIO em relação ao serviço.

11.6. Se qualquer cláusula destes termos for considerada inválida por um tribunal competente, a invalidade de tal cláusula não afetará a validade das cláusulas restantes, que permanecerão integralmente válidas e em vigor.

11.7. A renúncia a qualquer termo não será considerada renúncia adicional ou contínua a esse ou a qualquer outro termo e a omissão por parte do PROPRIETÁRIO de não executar qualquer direito ou cláusula de acordo com estes termos não constituirá renúncia a tal direito ou cláusula.

11.8. O PROPRIETÁRIO se reserva o direito de alterar estes termos a qualquer tempo e sem aviso e é de sua responsabilidade reler periodicamente e se manter atualizado para verificar a ocorrência de quaisquer possíveis alterações.

11.9. O uso do serviço por você após qualquer aditamento aos termos implicará no consentimento e aceitação dos termos aditados.

Referências

1. ↑ U.S. National Plant Germplasm System Distribution Policy; Disponível em GRIN GLOBAL; acessado em 23/11/2020.