Mudanças entre as edições de "Acesso ao conhecimento tradicional associado"
De AleloWiki
| Linha 2: | Linha 2: | ||
<ref>BRASIL. Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015. | <ref>BRASIL. Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015. | ||
| − | + | Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. | |
Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, 14 maio 2015.</ref> | Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, 14 maio 2015.</ref> | ||
Edição das 13h50min de 30 de maio de 2019
Obtenção de informação sobre conhecimento ou prática individual ou coletiva, associada ao patrimônio genético, de comunidade indígena ou de comunidade local, para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico ou bioprospecção, visando sua aplicação industrial ou de outra natureza.
Referência e ligações externas
- ↑ BRASIL. Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015. Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, 14 maio 2015.
