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A pessoa física que obtiver [[cultivar]] e estabelecer [[descritor]]es que a diferenciem das demais.<ref>BRASIL. Lei no 9.456, de 25 de abril de 1997.  Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências. Diário Oficial [da] Republica Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 28 abr. 1997. Seção 1.</ref>

==Referência e ligações externas ==

[[Categoria:Glossário]]
[[categoria:Legislação]]