Exibir código-fonte para Acesso ao conhecimento tradicional associado

Obtenção de informação sobre conhecimento ou prática individual ou coletiva, associada ao [[patrimônio genético]], de comunidade indígena ou de [[comunidade local]], para fins de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico ou [[bioprospecção]], visando sua aplicação industrial ou de outra natureza.

<ref>BRASIL. Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015. 
Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, 14 maio 2015.</ref>

== Referência e ligações externas ==

[[Categoria:Glossário]]
[[categoria:Legislação]]