Mudanças entre as edições de "Bioprospecção"

De AleloWiki
Ir para: navegação, pesquisa
 
(6 revisões intermediárias por 3 usuários não estão sendo mostradas)
Linha 1: Linha 1:
#Atividade exploratória que visa identificar componente do [[patrimônio genético]] e informação sobre [[conhecimento tradicional associado]], com potencial de uso comercial.<ref>BRASIL. Medida Provisória n° 2.186, de 23 agosto de 2001; Art. 7º, Inciso VII. (Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2186-16.htm; acessado em 16/12/2016)</ref> O Conceito é restrito a programas de melhoramento vegetal: etapa em que os genótipos promissores, selecionados na fase de pesquisa científica, são submetidos a testes de ''Distinguibilidade, Homogeneidade e Estabilidade'' (DHE) e ''Valor de Cultivo e Uso'' (VCU), ou ensaios equivalentes.<ref>Pádua, J. G.: Manual de Curadores de Germoplasma: Legislação relacionada com acesso aos recursos genéticos; Série Documentos Embrapa No. 308; Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Brasília-DF, 2010</ref>
+
#Atividade exploratória que visa identificar componente do [[patrimônio genético]] e informação sobre [[conhecimento tradicional associado]], com potencial de uso comercial.<ref>PAIVA, S. R. (Ed. Técnico) [et al.]; Recursos genéticos: ''o produtor pergunta, a Embrapa responde'' (Coleção 500 perguntas, 500 respostas); Brasília, DF: Embrapa, 2019. 300 p. ISBN 978-85-7035-899-8</ref>
 +
#O Conceito é restrito a programas de melhoramento vegetal: etapa em que os genótipos promissores, selecionados na fase de pesquisa científica, são submetidos a testes de ''Distinguibilidade, Homogeneidade e Estabilidade'' (DHE) e ''Valor de Cultivo e Uso'' (VCU), ou ensaios equivalentes.<ref>BRASIL. Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015.
 +
Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 +
Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, 14 maio 2015.</ref><ref>Pádua, J. G.: Manual de Curadores de Germoplasma: Legislação relacionada com acesso aos recursos genéticos; Série Documentos Embrapa No. 308; Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Brasília-DF, 2010</ref>
  
==Referências e ligações externas==
+
==Referências==
  
[[categoria: Legislação]]
+
[[Categoria:Glossário]]
 +
[[Categoria:Legislação]]

Edição atual tal como às 11h02min de 12 de agosto de 2019

  1. Atividade exploratória que visa identificar componente do patrimônio genético e informação sobre conhecimento tradicional associado, com potencial de uso comercial.[1]
  2. O Conceito é restrito a programas de melhoramento vegetal: etapa em que os genótipos promissores, selecionados na fase de pesquisa científica, são submetidos a testes de Distinguibilidade, Homogeneidade e Estabilidade (DHE) e Valor de Cultivo e Uso (VCU), ou ensaios equivalentes.[2][3]

Referências

  1. PAIVA, S. R. (Ed. Técnico) [et al.]; Recursos genéticos: o produtor pergunta, a Embrapa responde (Coleção 500 perguntas, 500 respostas); Brasília, DF: Embrapa, 2019. 300 p. ISBN 978-85-7035-899-8
  2. BRASIL. Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015. Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da Republica Federativa do Brasil, 14 maio 2015.
  3. Pádua, J. G.: Manual de Curadores de Germoplasma: Legislação relacionada com acesso aos recursos genéticos; Série Documentos Embrapa No. 308; Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Brasília-DF, 2010